Femicídio: matando mulheres

A África do Sul tem uma altíssima taxa de mulheres mortas por seus parceiros:

• de cada duas mortas por alguém que elas conheciam, uma o era pelo próprio parceiro.
• Os números são impressionantes: quase trinta por semana são assassinadas por maridos, amantes, namorados.
• Pior: uma em cada cinco é morta com uma arma legal, registrada e tudo o mais. Em metade dos casos que foram resolvidos o assassino era um intimate partner, um parceiro íntimo. Ainda que os casos resolvidos não sejam uma boa fonte para estimar o total de casos, os dados são impressionantes e falam de uma cultura que permite ou aprova o assassinato da companheira em situações específicas.

O Centre for the Study of Violence and Reconciliation (CSVR), o Department of Forensic Medicine and Toxicology na University of Cape Town, e o Medical Research Council promoveram uma pesquisa há dois anos para fornecer os dados básicos com os quais informar uma política racional de prevenção de femicídios.

• O que mais sabemos sobre os assassinos, fora que são parceiros? A maioria tem entre 30 e 39 anos, que é a idade com maior número de pedidos de compra de armas de fogo, de acordo com a organização Gun Free South Africa.

• A África do Sul segue um padrão que caracteriza muitos países: são assassinadas com maior freqüência por seus parceiros do que por desconhecidos. Implica em que uma teoria sobre o femicídio por parte de parceiros íntimos teria uma ampla aplicabilidade - feitos os devidos ajustes.

• Há momentos nos quais as mulheres são mais vulneráveis, quando há mais violência, e o pior de todos é quando tentam terminar uma relação - ou logo depois de uma separação.

• Uma pesquisadora, Vetten, mostra que a idade média e mediana das vítimas está diminuíndo. A implicação é clara: mulheres cada vez mais jovens estão entrando em relações que são ou se tornam marcadas pelo abuso e pela violência.

• Coloquemos o álcool na equação: um terço dos assassinos bebia demais, era alcoólatra.

• A maioria das vítimas é coloured. As mulheres coloured têm uma taxa de vitimização por homicídios íntimos que é desastrosa: perto de 20 por 100 000, o dobro da taxa das mulheres negras e seis vezes a taxa das mulheres brancas. Os coloured são um dos quatro grupos reconhecidos pelas leis de apartheid: brancos, negros, índios e "coloured. Os coloured são o resultado de mistura de grupos diferentes, incluíndo brancos, negros, migrantes do Ceilão e do Sul da Índia, da Indonésia etc

• A coisa fica pior: 16% das mulheres, além de assassinadas, também foram estupradas. E a polícia, que não parece melhor do que a nossa, não pergunta se o assassino estava batendo na mulher.

• Fica ainda pior: poucos são os assassinos condenados, menos de um terço. Setenta por cento das não condenações se deveriam à "falta de provas". Lá, como aqui, é muito difícil conseguir testemunhos. Muitos assassinos são presos, confessam, são postos em liberdade e somem. Lá como aqui...

Quanto vale a vida de uma mulher na África do Sul? Os assassinos condenados recebem, na média, pena de dez anos. A influência da intimidade sobre a sentença se nota quando sabemos que os assassinos não-íntimos recebem dois anos a mais. Os parceiros assassinos recebem penas menores quando alegam/provam que suas vítimas "os provocaram".

• O uso de DNA é escasso: 3,5% dos casos e, a despeito da alta freqüência de vítimas que foram estupradas, um exame técnico-forense é muito raro. Como aqui.


As autoridades parecem que não se importam com isso. Como aqui.