Homicídios em Portugal

O Ministério da Justiça de Portugal informa que, entre 1995 e 1998, foram identificados 1054 suspeitos de homicídio em 1520 casos, uma taxa de identificação de 69%: 961 eram homens e 93 eram mulheres. É uma taxa de identificação muito alta, se comparada à do Rio de Janeiro, e muito baixa, se comparada às observadas na Alemanha e no Japão.

Dos três grupos de idade (claramente insuficiente, perdendo preciosas informações) o intervalo aberto acima de scalões etários 25 anos com 548 indivíduos identificados. Entre os 16 e os 24, há 174 suspeitos, e no grupo etário menor de 16 anos foram identificados apenas 11. Esses dados, cuja fonte secundária é
www.fcsh.unl.pt/cadeiras/ciberjornalismo/ciber2000/armas/Numerosfinal.htm
Go to source>> não fecham. O número de identificados é muito maior do que os identificados cuja idade é conhecida. Há uma perda de informação de, aproximadamente, um terço no que concerne a idade. No que concerne o gênero, 961 eram homens e 93 eram mulheres, uma distribuição semelhante à encontrada no Brasil. presumíveis homicidas. Os dados policiais informam que as mulheres representam 29 por cento do total de vítimas de homicídio (segundo o Ministério da Saúde) entre 93 e 98. É uma percentagem mais alta do que no Brasil.

A composição etária das vítimas de homicídio em 6 anos, mostra que 346 (40 por cento do número total de vítimas) tinham idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos. O escalão etário dos indivíduos com mais de 50 anos foi o segundo mais atingido, com 246 mortos, seguindo dos indivíduos com idades entre os 20 e os 29 anos, com 186 óbitos registados. O estudo, da própria polícia, sugere que apenas 9% dos suspeitos identificados pelas autoridades policiais composição etária das vítimas é mais elevada do que no Brasil: 40% tinham entre 30 e 49 anos, ao passo que a faixa de 20 a 29 anos tinha menos vítimas do que a de 50 e mais. É uma distribuição atípica no cenário internacional, em flagrante contraste com a brasileira que se concentra nos intervalos mais jovens.

Essas diferenças quantitativas sugerem importantes diferenças qualitativas: o homicídio em Portugal é muito menos vinculado a outros crimes, particularmente a tráfico de drogas (os dados são anteriores à legalização) do que no Brasil.


A composição etária das vítimas é mais elevada do que no Brasil: 40% tinham entre 30 e 49 anos, ao passo que a faixa de 20 a 29 anos tinha menos vítimas do que a de 50 e mais.

A concentração geográfica caracteriza o homicídio em Portugal: 51% das vítimas são da área da capital, seguida pelo Norte e pelo Centro, com perto de 15% cada. O Alentejo tem poucas vítimas.

1. A comparação entre Portugal e o Brasil ou o Rio de Janeiro sugere que a composição dos homicídios é diferente;
   
2. o número de homicídios em Portugal é baixo relativamente ao Brasil e ao Rio de Janeiro. Portugal teve em seis anos homicídios equivalentes a dois meses do Estado do Rio de Janeiro. e as populações são diferentes, mas não dramaticamente como os homicídios: ~11 milhões em Portugal e ~16 milhões no Estado do Rio de Janeiro.
   
3. a vitimização das mulheres, relativamente à dos homens, é mais alta em Portugal;
   
4. a autoria de mulheres é muito baixa nos dois locais, mas os poucos dados que temos indicam que há maior participação relativa das mulheres nos homicídios em Portugal;
   
5. a idade das vítimas é corrida para cima em Portugal. Ajudaria se as faixas etárias publicadas fossem mais detalhadas;
   
6. os solteiros apresentam taxas de vitimização mais altas do que os casados e viúvos;
   
7. não temos dados sobre Portugal distinguindo entre local de ocorrência e de falecimento, uma diferenciação importante que pode explicar parte da concentração em Lisboa;
   
8. o mesmo crime, homicídio, inclui diferentes tipos. Creio que os homicídios diretamente vinculados ao tráfico de drogas e aos assaltos são muito menos freqüentes em Portugal, onde os homicídios entre conhecidos, inclusive entre íntimos, é mais freqüente, relativamente ao total.
   

O estudo comparado dos homicídios entre Brasil e Portugal trará contribuições substanciais ao conhecimento.





homicida tipo

O Estado Civil e a probabilidade de vitimização

• Pouco se fala das implicações do estado civil para a vitimização por homicídio. Não obstante, a taxa de vitimização é muito mais alta entre os solteiros do que entre os casados ou vivendo junto ou, mesmo, separados, divorciados e viúvos.

• Influência da idade (há mais solteiros entre os mais jovens)? Não. A relação vale para cada grupo de idade.

• Além disso, a relação também é estável e estrutural: ela se encontra em vários lugares, em verdade todos os que busquei, e resiste ao tempo: entra ano, sai ano, e ela está presente. Os dados apresentados aqui se referem ao Distrito Federal e ao ano de 1993. Em outros anos, também encontramos diferenças fortes; o mesmo acontece em outras unidades da federação.

É das relações mais sólidas da Criminologia.

• Os países com baixas taxas de homicídio tendem a ter outras características criminológicas e, por isso, os dados e teorias geradas neles devem ser usados com muito cuidado quando pretendemos usá-los para analisar o homicídio em países com taxas altas, como o Brasil. Entre elas

· A razão entre as taxas de vitimização masculina e feminina é mais baixa, ou seja, há um número menor de vítimas homens para cada vítima mulher;

· Há uma proporção mais alta de homicídios entre pessoas de gênero diferente. Isso não quer dizer que haja mais homicídios entre os gêneros: ao contrário, as taxas por cem mil habitantes são mais baixas, mas isso se deve a que todas as taxas de homicídio são mais baixas. Significa, apenas, que há mais alta percentagem de homicídios entre os gêneros sobre o total de homicídios;

· O mesmo vale para infanticídio e assassinatos de crianças.

Há diferenças entre os gêneros no que concerne as armas usadas nos homicídios

A relação entre o tipo de armas usadas para matar e o gênero de quem morre é clara:

· Tanto homens quanto mulheres morrem mais por armas de fogo do que por qualquer outro meio;

· O predomínio das armas de fogo como instrumento do homicídio entre os homens está aumentando;

· No Pará, até 1988, mais mulheres eram mortas por instrumentos cortantes, perfurantes e contundentes do que por armas de fogo; a partir daquela data, as armas de fogo passaram a predominar;

· O predomínio das armas de fogo entre as mulheres também está aumentando;

· Não obstante, em relação aos homens as mulheres morrem menos por armas de fogo e mais por armas cortantes, perfurantes e contundentes.

Os dados de um único ano, dependendo do número de homicídios, podem dar resultados enganosos. Em estados com milhares de homicídios ao ano, isso é difícil de acontecer ao acaso, sendo mais fácil em estados com dezenas de homicídos. Na década de oitenta, o número de homicídios de homens no Pará era da ordem de algumas centenas e o das mulheres de algumas dezenas. O total variou de 467, em 1983, a 813, em 1991, mostrando clara tendência ao aumento.

A análise de todos esses anos revela muitas consistências e é essa a base de dados em que se pode depositar mais confiança. Para cada ano estudado é possível ter uma estimativa da significação estatística dos resultados, de se as diferenças entre as armas usadas para matar homens e mulheres poderiam ser explicadas pelo acaso. É possível, também, avaliar qual o grau de associação entre essas duas variáveis – armas usadas e gênero da vítima.

Vítimas ocultas e outras conseqüências secundárias do crime

O estudo das conseqüências do crime são parte integrante e essencial da criminologia: não podem ser deixadas de fora! O crime afeta as vítimas, os criminosos, os policiais, os que trabalham no sistema penitenciário e de justiça, assim como todos os seus parentes. Iniciamos com este poster as análises mais profundas das vítimas ocultas do crime.

O reconhecimento do corpo pode provocar traumas, como a aparição de flashbacks, cenas não invocadas nas quais aparecem o corpo e/ou outras memórias visuais vinculadas à morte ou ao morto. A freqüência destes aparecimentos não desejados se relaciona com ter/não ter sido a pessoa que identificou o corpo.
Essa descoberta empírica tem implicações para políticas públicas que visem diminuir o trauma das vítimas ocultas, já traumatizadas pela morte e outros eventos e processos que decorreram dela. É importante protegê-las, evitando, entre outras coisas:

• o contato com os papa-defuntos no IML, necrotério, local da ocorrência, delegacia;

• atravessar o "corredor da morte", no qual outras pessoas aguardam a identificação dos corpos de seus parentes e amigos. Se fôr impossível, reduzir e melhorar o trajeto;
  

• atravessar o "corredor dos mortos", onde ficam, em algumas localidades, corpos visíveis, esperando identificação (e, às vezes, necrópsia). Se fôr impossível, reduzir e melhorar o trajeto;

• cheiros e odores associados com cadáveres, putrefação, formol, outros;

• visão direta de corpos mutilados e deformados. Isso pode ser feito com um tratamento estético mínimo dos corpos e a possibilidade de identificação por circuito interno de TV;

• É uma questão de humanidade, mas também é uma qüestão de economia social, porque as vítimas secundárias podem ficar incapacitadas para trabalhar por muito tempo.

Estes problemas e outros estão tratados em maior detalhe no livro de Gláucio Ary Dillon Soares, Dayse Miranda e Doriam Borges, As Vítimas Ocultas, Record, no prelo.