O tripé da segurança pública

Tive, há poucos dias, uma conversa com Rubem César no RJTV que, graças ao âncora, Sidnei, focalizou a corrupção na polícia no Rio de Janeiro e o que poderia ser feito para melhorar a situação, que é catastrófica. É interessante como nossas perspectivas são complementares: Rubem argumenta, acertadamente, que não há reforma nem melhoria da polícia sem participação da mesma. Enfatiza o papel da corregedoria e da ouvidoria. Como bem definiu, a corregedoria é a polícia da polícia. Para quem não sabe, a corregedoria é parte da polícia. Nos estados americanos existe uma seção chamada de internal affairs que, dentro de limites, tem a mesma função. A ouvidoria é externa à polícia e, antes de lançar raízes numa cultura policial determinada, é alvo de hostilidade da polícia que, frequentemente, sabota seu trabalho e nega informações. Eu enfatizei os aspectos políticos da reforma policial e dos planos de redução do crime e da violência. Os grandes e mais conhecidos programas tiveram início na região do político: Giuliani em Nova Iorque lançou o Tolerância Zero; Antanás Mockus foi quem alavancou o hoje conhecido programa em Bogotá etc. Programas exitosos como o do Estado de São Paulo e, mais recentemente, o do Estado de Minas Gerais ou o do município de Diadema contrariaram muitos interesses e requereram vontade política para manter o apoio aos programas contra a maré de interesses contrários. Com freqüência, há um pesquisador ou estudioso alimentando o governo com idéias e projetos: James Q. Wilson e George Kelling deram o substrato teórico a Giuliani, Regina Miki e outros ajudaram a construir o programa em Diadema; Túlio Kahn exerce função semelhante no Estado de São Paulo, Luis Flávio Sapori faz o mesmo em Minas e Mockus levou uma excelente equipe à prefeitura de Bogotá.

Garotinho teve a chance de fazer algo semelhante no Rio de Janeiro quando levou Luis Eduardo Soares e sua equipe para o governo do estado. Porém, seja por falta de conhecimento seja pela baixa prioridade dada à função não quiz reter essa equipe. Despediu-o pela TV.

A taxa anual de homicídios dolosos no Estado do Rio de Janeiro oscilou entre 41,6 e 46,1 por 100 mil hbs, excluíndo latrocínios, mortes legais etc. Durante esses oito anos, perto de 55 mil cidadãos perderam a vida graças a ações intencionais de outros, sem contar as mortes legais e as com intencionalidade desconhecida. Embora a tendência anterior a Garotinho fosse de queda, ela se alterou com Garotinho e Rosinha, permanecendo num patamar altíssimo, superior a 40 por 100 mil hbs. Em contraste, São Paulo apresentou uma redução dramática no número de homicídios durante o mesmo período. A taxa, em 1999, era de 52,6 por 100 mil hbs. e em 2005 foi de 24. Ou seja: tem jeito! Mas não com Garotinho e Rosinha. Quantos homens e mulheres, cidadãos do Rio de Janeiro, estariam vivos se não fossem essas administrações catastróficas?

Políticas públicas exitosas repousam sobre um tripé: bons governantes, equipe competente, de pessoas que conhecem a área, e operadores da segurança, sobretudo policiais, decididos a melhorar.

Bons governos, como os mencionados, salvam vidas; governos incompetentes e/ou corruptos matam seus próprios cidadãos.

Bogotá continua salvando vidas!

Ospina Restrepo tem toda razão para estar satisfeito: a taxa de homicídios em Bogotá voltou a descer no primeiro semestre de 2006, sendo a mais baixa em várias décadas. Garzón, o prefeito, não deu a atenção que muitos esperavam às medidas de Antanás Mockus. Não houve ganhos de 2003 a 2005, mas o primeiro semestre de 2006 revela que os homicídios baixaram para um novo patamar.

• A taxa de 18 por 100 mil habitantes é, para cidades latino-americanas, invejável. É, aproximadamente, igual à taxa de mortes por suicídio em Cuba.
  
• Para cada morte por homicídio ocorrida em Bogotá, Caracas tem seis (relativamente à população), e algumas capitais centro americanas tem quase dez!!!
• É evidente que temos que estudar Bogotá e todos os demais casos de sucesso na redução das mortes violentas.
• O que inclui Operación Desarme, Ley Zanahoria, Reforma de la policia etc
  

Redução de suicídios em Bogotá

As campanhas de segurança em Bogotá tiveram conseqüências para as taxas de suicídio, salvando inúmeras vidas. Há, pelo menos, duas medidas incluídas no pacote inicial de Mockus que contribuíram para baixar os suicídios: o fechamento dos bares e a proibição de vender álcool e o desarmamento.

Muitos suicídios são oportunísticos. Na depressão e, sobretudo, na bipolaridade o álcool pode contribuir diretamente, através do suicida, ou indiretamente, como reação ao alcoolismo de alguém mais ou como reação de alguém mais ao alcoolismo do suicida.

A redução de perto de um terço no número absoluto de suicídios entre 1999 e 2005 é, apenas, mais um benefício das medidas mencionadas.

Os dados mostram, também, que os homens (em azul) apresentam mais suicídios do que as mulheres (em laranja), em todos os sete anos para os quais obtivemos dados. Essas diferenças confirmam as que encontramos no Brasil.

Vidas humanas não podem depender de ideologia nem dos interesses do lobby da bala ou da indústria da cirrose