Governos estaduais e segurança pública: os ganhos em São Paulo

Recebi de Túlio Kahn, uma das inteligências por trás das estatísticas, os resultados para o Estado de São Paulo que cobrem de janeiro a novembro, inclusive, e comparam 2005 com 2006. Eles mostram uma redução do crime em toda a linha. Os crimes com dados mais confiáveis baixaram substancialmente. Houve uma redução de mais de mil homicídios só nesses onze meses, aos que devemos acrescentar uma redução de mais de duzentos homicídios culposos. Roubo e furto de veículos baixaram aproximadamente dez mil.

Uma baixa de mais de 15% nos homicídios em um só ano é um resultado muito bom, particularmente porque veio após vários anos de declínio, quando, com freqüência, políticas públicas de segurança começam a mostrar retornos decrescentes.

Para ver melhor os dados da tabela abaixo, clique sobre ela.


As políticas implementadas em São Paulo foram qualificadas como conservadoras; de fato, combinam medidas que fazem parte do arsenal conservador (construção de prisões, aumento da população encarcerada), com outras progressistas (controle de armas de fogo, orientação para a comunidade, descentralização das ações preventivas e repressivas), e muitas que são, apenas, a aplicação de técnicas policiais que funcionam (treinamento, geo-referenciamento, melhoria do equipamento, fortalecimento da polícia técnica, retreinamento da P2 e outras medidas).
Ainda falta. A PMSP poderia se beneficiar muito de treinar muitos dos seus oficiais mais promissores nos melhores programas no Brasil e nos centros mundiais de referência. Faltam facilidades nessa direção.

O progresso obtido em São Paulo contrasta com a estagnação observada no Rio de Janeiro e com o deterioro no Paraná. O que considero crescimento acelerado da violência criminosa durante as duas administrações Brizola no Rio de Janeiro, ou a de Itamar em Minas Gerais, contrastam com o declínio da violência nos últimos oito anos em São Paulo e os últimos quatro em Minas Gerais. Segurança Pública é prioridade para alguns governos, mas não para outros.

Sempre será possível achar que poderia ser melhor, mas negar os ganhos é pior do que sectarismo, é cretinice.

A relação entre governos estaduais e crimes violentos

Tem jeito, sim! Acabo de receber do Dr. Luiz Flávio Sapori, os dados saídos do forno referentes à criminalidade violenta em Belo Horizonte. Não há dúvida a respeito do descenso observado desde que Minas Gerais voltou a ter governo.

A redução dos crimes, violentos ou não, não começa no plano policial nem judicial, começa no plano político. Pouco vêem (ou querem ver) a relação entre as mudanças políticas lá em cima, no nível do governador, e as mudanças lá em baixo, no sub-mundo do crime, mas elas são claras.


Os dados mostram claro e acelerado crescimento de 1998 até 2003, já no primeiro ano da administração de Aécio Neves. As medidas tomadas, em grande parte, na Secretaria de Defesa Social, provocaram um decréscimo dos indicadores de crimes violentos. Em verdade, foi em 2006 que se observou a maior baixa.

A relação entre a competência e a qualidade das administrações estaduais e o crime é clara. Não se trata de uma tendência nacional, mas de mudanças de rumo que coincidem com a subida ao poder de novos governadores. Em um estado isso pode marcar o início de medidas com base em conhecimento provado e, em outros, exatamente o contrário: o fim dessas medidas.