A relação entre governos estaduais e crimes violentos

Tem jeito, sim! Acabo de receber do Dr. Luiz Flávio Sapori, os dados saídos do forno referentes à criminalidade violenta em Belo Horizonte. Não há dúvida a respeito do descenso observado desde que Minas Gerais voltou a ter governo.

A redução dos crimes, violentos ou não, não começa no plano policial nem judicial, começa no plano político. Pouco vêem (ou querem ver) a relação entre as mudanças políticas lá em cima, no nível do governador, e as mudanças lá em baixo, no sub-mundo do crime, mas elas são claras.


Os dados mostram claro e acelerado crescimento de 1998 até 2003, já no primeiro ano da administração de Aécio Neves. As medidas tomadas, em grande parte, na Secretaria de Defesa Social, provocaram um decréscimo dos indicadores de crimes violentos. Em verdade, foi em 2006 que se observou a maior baixa.

A relação entre a competência e a qualidade das administrações estaduais e o crime é clara. Não se trata de uma tendência nacional, mas de mudanças de rumo que coincidem com a subida ao poder de novos governadores. Em um estado isso pode marcar o início de medidas com base em conhecimento provado e, em outros, exatamente o contrário: o fim dessas medidas.

Homicídios em Portugal

O Ministério da Justiça de Portugal informa que, entre 1995 e 1998, foram identificados 1054 suspeitos de homicídio em 1520 casos, uma taxa de identificação de 69%: 961 eram homens e 93 eram mulheres. É uma taxa de identificação muito alta, se comparada à do Rio de Janeiro, e muito baixa, se comparada às observadas na Alemanha e no Japão.

Dos três grupos de idade (claramente insuficiente, perdendo preciosas informações) o intervalo aberto acima de scalões etários 25 anos com 548 indivíduos identificados. Entre os 16 e os 24, há 174 suspeitos, e no grupo etário menor de 16 anos foram identificados apenas 11. Esses dados, cuja fonte secundária é
www.fcsh.unl.pt/cadeiras/ciberjornalismo/ciber2000/armas/Numerosfinal.htm
Go to source>> não fecham. O número de identificados é muito maior do que os identificados cuja idade é conhecida. Há uma perda de informação de, aproximadamente, um terço no que concerne a idade. No que concerne o gênero, 961 eram homens e 93 eram mulheres, uma distribuição semelhante à encontrada no Brasil. presumíveis homicidas. Os dados policiais informam que as mulheres representam 29 por cento do total de vítimas de homicídio (segundo o Ministério da Saúde) entre 93 e 98. É uma percentagem mais alta do que no Brasil.

A composição etária das vítimas de homicídio em 6 anos, mostra que 346 (40 por cento do número total de vítimas) tinham idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos. O escalão etário dos indivíduos com mais de 50 anos foi o segundo mais atingido, com 246 mortos, seguindo dos indivíduos com idades entre os 20 e os 29 anos, com 186 óbitos registados. O estudo, da própria polícia, sugere que apenas 9% dos suspeitos identificados pelas autoridades policiais composição etária das vítimas é mais elevada do que no Brasil: 40% tinham entre 30 e 49 anos, ao passo que a faixa de 20 a 29 anos tinha menos vítimas do que a de 50 e mais. É uma distribuição atípica no cenário internacional, em flagrante contraste com a brasileira que se concentra nos intervalos mais jovens.

Essas diferenças quantitativas sugerem importantes diferenças qualitativas: o homicídio em Portugal é muito menos vinculado a outros crimes, particularmente a tráfico de drogas (os dados são anteriores à legalização) do que no Brasil.


A composição etária das vítimas é mais elevada do que no Brasil: 40% tinham entre 30 e 49 anos, ao passo que a faixa de 20 a 29 anos tinha menos vítimas do que a de 50 e mais.

A concentração geográfica caracteriza o homicídio em Portugal: 51% das vítimas são da área da capital, seguida pelo Norte e pelo Centro, com perto de 15% cada. O Alentejo tem poucas vítimas.

1. A comparação entre Portugal e o Brasil ou o Rio de Janeiro sugere que a composição dos homicídios é diferente;
   
2. o número de homicídios em Portugal é baixo relativamente ao Brasil e ao Rio de Janeiro. Portugal teve em seis anos homicídios equivalentes a dois meses do Estado do Rio de Janeiro. e as populações são diferentes, mas não dramaticamente como os homicídios: ~11 milhões em Portugal e ~16 milhões no Estado do Rio de Janeiro.
   
3. a vitimização das mulheres, relativamente à dos homens, é mais alta em Portugal;
   
4. a autoria de mulheres é muito baixa nos dois locais, mas os poucos dados que temos indicam que há maior participação relativa das mulheres nos homicídios em Portugal;
   
5. a idade das vítimas é corrida para cima em Portugal. Ajudaria se as faixas etárias publicadas fossem mais detalhadas;
   
6. os solteiros apresentam taxas de vitimização mais altas do que os casados e viúvos;
   
7. não temos dados sobre Portugal distinguindo entre local de ocorrência e de falecimento, uma diferenciação importante que pode explicar parte da concentração em Lisboa;
   
8. o mesmo crime, homicídio, inclui diferentes tipos. Creio que os homicídios diretamente vinculados ao tráfico de drogas e aos assaltos são muito menos freqüentes em Portugal, onde os homicídios entre conhecidos, inclusive entre íntimos, é mais freqüente, relativamente ao total.
   

O estudo comparado dos homicídios entre Brasil e Portugal trará contribuições substanciais ao conhecimento.





homicida tipo

É possível obter bons resultados de um ano para o outro. Em 2003, Los Angeles apresentou uma queda de 23% nos homicídios.

Crimes violentos, em geral, caíram 4.3% de acordo com os dados do Los Angeles Police Department. Foram 505 homicídios; tinham sido 658 no ano anterior. Esta é a ordem de grandeza dos homicídios no Estado do Rio de Janeiro, mensalmente.

As estatísticas dizem que os estupros caíram 9%, para 1.115; tinham sido 1.231 em 2002. Outros crimes também baixaram.

Econômicamente, 2003 não foi um ano bom para os Estados Unidos, com crescimento do desemprego, o que nos diz que os indicadores econômicos não são condição necessária para a redução dos crimes violentos.

• Lá, como aqui, as vítimas foram predominantemente homens jovens entre 15 e 25.
  
• Um grande número está vinculado a gangues
  
• como aqui, se concentram nas noites, sobretudo de sexta até domingo.
  
• Metade das vítimas eram Latinas, 39% negros (que representam apenas 11% da população), 7% brancos (que são 30% da população) e 9% de outras raças e etnias.
• Em Los Angeles, como no Rio de Janeiro e as cidades grandes, há uma diferenciação espacial clara, com bairros violentos e bairros não-violentos.

Os dados de Los Angeles confirmam que há relações que se repetem em contextos diferentes; porém, as especificidades também são claras - como em Boston, a violência está intimamente ligada às gangues.

Gangues e homicídios em Los Angeles

As ações das gangues, sobretudo as guerras entre elas, são uma das principais causas de mortes violentas em várias cidades do mundo. As gangues estão ganhando fama mundial e se transformando em mega-organizações criminosas. Talvez as mais conhecidas sejam as maras formadas inicialmente por salvadorenhos.

Essas mortes respondem às políticas públicas e à falta delas também. Alejandro Alonso, um pesquisador da USC, preparou cuidadosamente o gráfico que reproduzimos à esquerda, que mostra

• o elevado número de mortes relacionados com as gangues, em Los Angeles;
• as flutuações nessas mortes, que contrariam a tendência mais geral das mortes violentas a uma certa estabilidade
• evidentemente, quando fração significativa das mortes se devem a grupos ou categorias específicas, as políticas focalizadas são indicadas.

Parte da queda mais recente nos homicídios por gangues coexistiu com a tendência mais ampla à redução da criminalidade nos Estados Unidos, sendo difícil separar os efeitos das políticas californianas do efeito das condições nacionais.

Mais sobre alcoolismo e Lei Seca: dados da Venezuela

A íntima associação entre o consumo de álcool e as mortes violentas não é novidade. Talvez seja uma das associações mais confirmadas empiricamente. Exames toxicológicos mostram a elevada alcoolemia em percentagem elevada de vítimas. Vejamos, além dos vários que já mostramos neste blog, um relatório sobre a Venezuela:

• "El alcohol esta involucrado en el 50% de los homicidios y suicidios (MS, 2000) y el 40% de los accidentes de tránsito se deben a la ingesta de productos alcohólicos. Los estudios sobre la prevalencia del consumo de bebidas alcohólicas en el año 2003 reportan 31% de consumidores habituales de alcohol (CONACUID, MSDS y otros, 2003). La edad de inicio se ubicó entre 10 y 19 años; el estudio reporta que el 36,7 % inicia entre los 10 y 14 años y 48,21% inicia entre los 15 y 19 años de edad. La encuesta del CONACUID de octubre-noviembre del 2005 confirma los niveles de alcoholismo existentes."

Não há muito o que argumentar. O álcool é uma das principais condições facilitadoras das mortes violentas. Leis que restrinjam o consumo de álcool reduzem as mortes violentas, como demonstrado pelos dados de muitos, muito países.

Os horários da morte homicida em Cali

Os dados de Santiago de Cali referentes ao primeiro trimestre de 2006 confirmam o que encontramos no Rio de Janeiro:

• o horário mais perigoso é 18hs-24hs;
• porém, o segundo mais perigoso é 00hs às 06hs, sobretudo nos domingos e segundas
• o que indica que são as noites de sábado e domingo que, em Cali, se desloca para horários mais tardios, adentrados pela manhã do dia seguinte
• o que ressalta o caráter cultural dos horários de mais alto risco
• há, evidentemente, semelhanças culturais, inclusive na organização do tempo em semanas e das atividades quotidianas, com escola e trabalho concentradas no dia e diversão nas noites
• em Cali, a noite de sábado, que se prolonga até altas horas entrados os domingos, é o período mais perigoso da semana.
  

Sérgio Cabral e os batalhões noturnos de policiamento

Clique em cima das figuras para vê-las melhor.

A primeira proposta de Sérgio Cabral surpreendeu positivamente. Pretende criar um batalhão especial para o policiamento noturno, medida que muitos de nós preconizávamos há anos sem que a medida fosse adotada. A razão é simples e tem a ver com o horário durante o qual há maior número de ocorrências de homicídios (de 18hs às 24hs.) A Figura ao lado mostra como esse horário merece atenção especial. Em 2002, 36% dos homicídios ocorreram nessa faixa do horário, ao passo que aproximadamente vinte por cento ocorreram em cada uma das demais faixas. Esse é o dado, factóide se quizerem, que mostra a necessidade de termos um reforço do policiamento nessas horas.

• Os horários noturnos provocam problemas de saúde; porém, há quem afirme que a gangorra (pular de um horário para outro, e de volta) é pior. É medicamente desaconselhada. Provoca descompassos. Por isso, a formação de batalhões noturnos, de um turno feito regularmente pelas mesmas pessoas, é excelente medida. Evidentemente, requer compensação adequada e treinamento.
• Depois das 22hs, particularmente depois da meia noite, os homicídios caem vertiginosamente, mas a queda não implica em que entre as 22hs e as 02hs estejamos seguros. A segurança maior só é atingida mais tarde, às das três às cinco da madrugada, como atestam os dados sobre os homicídios ocorridos em 2002.

• Essas não são "leis" biológicas, mas tendências sociais. Os horários de mais alto risco dependem dos hábitos e costumes da sociedade em qüestão; em sociedades nas que a diversão de jovens, que inclua drogas legais e ilegais, é diferente, o risco acompanha esse horário.
• Políticas inteligentes usam todo o conhecimento e toda a informação existentes. O número de ocorrências também varia com o dia da semana. No Rio de Janeiro, há uma grande concentração no sábado e no domingo.
• Nos fins de semana, as ocorrência são substancialmente mais numerosas do que de segunda a sexta, inclusive. Por isso, a atenção preventiva deve levar o dia da semana em consideração na distribuição da força policial.
• Quase 40% dos homicídios ocorrem em apenas dois dias da semana, sábado e domingo
  

• A distribuição racional de recursos policiais no tempo, com concentração no período das 18hs até as 02:00hs do dia seguinte, contribuirá para reduzir a violência e o número de homicídios. A combinação entre os dias da semana e os horários promete resultados ainda melhores.
• Evidentemente, há muitas outras medidas de comprovado sucesso que gostaríamos de ver o governador eleito adotar e implementar, mas a medida anunciada é um início alvissareiro
  

O uso concomitante de critérios de horários e de dias da semana permite uma distribuição ainda melhor da força policial. Os dados relativos mostram que há variação entre os horários mais perigosos por dia da semana.


Porém, os números absolutos mostram que o efeito dos rítmos combinados. O horário noturno (18hs-24hs) pesa mais, relativamente ao total, nas quintas.

O horário da manhã (0:01hs às 06:00hs) é relativamente menos perigoso de terça a quinta.

As políticas públicas afetam a taxa de homicídios

Não é novidade, mas as pessoas tem dificuldade em acreditar. Os governos estaduais afetam as taxas de homicídios. Neste blog demonstramos o efeito no Estado de São Paulo e no Estado de Minas Gerais. Agora começamos uma série sobre o Estado do Rio de Janeiro. É um ponto importante teorica e praticamente, porque a extensão da influência das variáveis econômicas e sociais é uma qüestão empírica e não de doutrina. As políticas públicas contam e governos estaduais podem salvar vidas, às vezes com políticas das quais discordamos.

• No Segundo Governo Brizola, a taxa de homicídios permaneceu em nível muito alto, mas sem alterações. Em 1994, era quase 64 por cem mil hbs, uma catástrofe;
• No primeiro ano do governo Marcello, como frequentemente acontece, a taxa se manteve no nível anterior;
• A partir daí, a taxa de homicídios despencou durante três anos: para 53,9; 50,5, atingindo 41,2 em 1998, uma redução de um terço em quatro anos;
• Não é um resultado que eu festeje porque indica resultados de uma política ultra-dura.
  

Armas de fogo e homicídios no Brasil, 1979 a 2000

O número de homicídios com armas de fogo no Brasil é uma função aproximadamente linear do tempo. Crescem, aproximadamente, 1.200 por ano. Já os homicídios com todos os outros meios cresceram menos e cresceram a uma taxa cada vez menor. A partir da segunda metade da década de 90 pararam de crescer, o que significa que todo o crescimento dos homicídios na última década se deve às armas de fogo.

O conhecido êxito do Estado de São Paulo na redução dos homicídios se deve, em boa parte, à política de não concessão de porte de armas, pari passu com uma política de captura de armas ilegais, aproximadamente 20 por dia. Bogotá também controlou as armas de fogo e o experimento de Cali demonstrou que as semanas nas que as armas foram proibidas tinham taxas mais baixas do que as semanas nas que as armas foram permitidas.

As armas usadas nos homicídios: diferenças entre os gêneros - A

As armas usadas nos homicídios: diferenças entre os gêneros

A relação entre o tipo de armas usadas para matar e o gênero de quem morre é clara:

• Tanto homens quanto mulheres morrem mais por armas de fogo do que por qualquer outro meio;
• O predomínio das armas de fogo como instrumento do homicídio entre os homens está aumentando;
• Usemos o Estado do Pará como exemplo: até 1988, mais mulheres eram mortas por instrumentos cortantes, perfurantes e contundentes do que por armas de fogo; a partir daquela data, as armas de fogo passaram a predominar;
• O predomínio das armas de fogo entre as mulheres também está aumentando;
• Não obstante, em relação aos homens as mulheres morrem menos por armas de fogo e mais por armas cortantes, perfurantes e contundentes.

Ano	Valor de X2	GL[i]	Prob.	Phi
1983	2,224	4	0,7	0,07
1984	23,445	4	0,000	0,21
1985	28,434	6	0,000	0,24
1986	9,485	4	0,05	0,13
1987	12,085	4	0,017	0,15
1988	40,142	5	0,000	0,26
1989	0,765	4	0,765	0,03
1990	11,866	4	0,018	0,13
1991	13,443	4	0,009	0,13
1992	27,733	3	0,000	0,19

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[i] O número das categorias de armas variou em alguns anos devido à não inclusão das categorias com frequência zero.

Os dados de um único ano, referentes a um único lugar, dependendo do número de homicídios, podem dar resultados que levam a generalizações erradas. Em estados com milhares de homicídios ao ano, isso é difícil de acontecer ao acaso, sendo mais fácil em estados com dezenas de homicídios. Porém, o estudo de um ou poucos casos e anos levanta o problema das limitações contextuais que surgirão à medida em que introduzirmos mais casos e mais anos. Nesse poster vou variar os anos.
Na década de oitenta, o número de homicídios de homens no Pará era da ordem de algumas centenas e o das mulheres de algumas dezenas. O total variou de 467, em 1983, a 813, em 1991, mostrando tendência ao aumento.
A análise de todos esses anos revela muitas consistências e é essa a base de dados em que se pode depositar mais confiança. Para cada ano estudado é possível ter uma estimativa da significação estatística dos resultados, de se as diferenças entre as armas usadas para matar homens e mulheres poderiam ser explicadas pelo acaso. É possível, também, avaliar qual o grau de associação entre essas duas variáveis – armas usadas e gênero da vítima.

Dos dez anos analisados, oito nos dão resultados estatisticamente significativos que são compatíveis com os resultados de outros estados. Há algumas outras diferenças de gênero que atingem um número menor de vítimas, mas que devem ser levadas em consideração:

• As mulheres, relativamente aos homens, tem mais alta taxa de vitimização de homicídios por estrangulamento e afogamento;

• O grande predomínio das armas de fogo nas mortes de homens faz com que proporcionalmente haja menos homens mortos nas demais categorias, exceto na de lutas e brigas;

• Em conseqüência, o universo das maneiras através das que as mulheres são assassinadas é mais diverso e variado do que o dos homens.

Alguns estudos, sabendo que as taxas de homicídio são mais altas entre os homens do que entre as mulheres, usam a razão entre homens e mulheres na população para explicar a taxa de homicídios, hipotetizando que nos países onde há, proporcionalmente, mais homens, haveria mais homicídios. David Lester analisou dados relativos a 70 países em 1980, chegando à de que essa razão se correlacionava com as taxas de suicídio, mas não com as de homicídio .
No Brasil, entre os dados facilmente acessíveis, o que tem mais alta correlação com o homicídio é o gênero. As diferenças de gênero são muito fortes tanto no que concerne a vitimização quanto no que concerne os autores. No Brasil, a razão entre vítimas homens e vítimas mulheres tem oscilado entre 9 e 11, durante um amplo período de 19 anos, com uma razão média de 10, usando um número inteiro. Na região metropolitana de Belo Horizonte, Sapori e Batitucci demonstraram que as mulheres representavam 12% do total de vítimas entre 1980 e 1995, uma razão de 7,1 homicídios de homens por cada homicídio de mulher. Essas diferenças são iguais às encontradas na análise de Belo Horizonte, sem os municípios vizinhos, da sua região metropolitana.
Há uma crescente bibliografia sobre essas diferenças. Kruttschnitt analisa dados sobre as diferenças de gênero no que concerne a vitimização, os que ofendem e o processo penal. Afirma que, embora muita informação quantitativa tenha sido usada para estabelecer novas relações estatísticas, o progresso teórico foi mais lento. As teorias chamadas de "liberação " e "oportunidade" foram usadas para explicar o crescimento das taxas de ofensas criminais entre as mulheres entre 1950 e 1970 . As diferenças entre gêneros nas taxas tanto de vitimização quanto de criminosos geraram a necessidade de explicá-las. Essas diferenças existem em todas as sociedades observadas, o que parecia sugerir uma teoria fácil. Os que favorecem explicações biológicas se sentiram fortalecidos. Não obstante, não bastava explicar o fato de que a existência de diferenças fosse uma constante: era necessário, também, explicar a variância, de país para país, entre elas. Embora diferentes fatores e teorias tenham sido usados para explicá-las, nenhuma foi sequer formulada em termos suficientemente precisos para poder equacionar a mencionada variância. O nível de imprecisão faz com que as explicações se acumulem e se sobreponham, sendo que os poucos autores que fazem pesquisas e relacionam dados com suas hipóteses, muitos se satisfazem com demonstrar que o “seu” fator contribui para a explicação da variância. Kruttschnitt afirma que as diferenças entre gêneros não se aplicam apenas a taxas globais de ofensas e de vitimização; elas se aplicam também à idade quando a primeira ofensa é cometida; a involução criminal, que se refere a praticar crimes cada vez mais sérios e graves e às taxas, idade e circunstância da desistência da atividade criminal.

O Estado Civil e a probabilidade de vitimização

• Pouco se fala das implicações do estado civil para a vitimização por homicídio. Não obstante, a taxa de vitimização é muito mais alta entre os solteiros do que entre os casados ou vivendo junto ou, mesmo, separados, divorciados e viúvos.

• Influência da idade (há mais solteiros entre os mais jovens)? Não. A relação vale para cada grupo de idade.

• Além disso, a relação também é estável e estrutural: ela se encontra em vários lugares, em verdade todos os que busquei, e resiste ao tempo: entra ano, sai ano, e ela está presente. Os dados apresentados aqui se referem ao Distrito Federal e ao ano de 1993. Em outros anos, também encontramos diferenças fortes; o mesmo acontece em outras unidades da federação.

É das relações mais sólidas da Criminologia.

• Os países com baixas taxas de homicídio tendem a ter outras características criminológicas e, por isso, os dados e teorias geradas neles devem ser usados com muito cuidado quando pretendemos usá-los para analisar o homicídio em países com taxas altas, como o Brasil. Entre elas

· A razão entre as taxas de vitimização masculina e feminina é mais baixa, ou seja, há um número menor de vítimas homens para cada vítima mulher;

· Há uma proporção mais alta de homicídios entre pessoas de gênero diferente. Isso não quer dizer que haja mais homicídios entre os gêneros: ao contrário, as taxas por cem mil habitantes são mais baixas, mas isso se deve a que todas as taxas de homicídio são mais baixas. Significa, apenas, que há mais alta percentagem de homicídios entre os gêneros sobre o total de homicídios;

· O mesmo vale para infanticídio e assassinatos de crianças.

Há diferenças entre os gêneros no que concerne as armas usadas nos homicídios

A relação entre o tipo de armas usadas para matar e o gênero de quem morre é clara:

· Tanto homens quanto mulheres morrem mais por armas de fogo do que por qualquer outro meio;

· O predomínio das armas de fogo como instrumento do homicídio entre os homens está aumentando;

· No Pará, até 1988, mais mulheres eram mortas por instrumentos cortantes, perfurantes e contundentes do que por armas de fogo; a partir daquela data, as armas de fogo passaram a predominar;

· O predomínio das armas de fogo entre as mulheres também está aumentando;

· Não obstante, em relação aos homens as mulheres morrem menos por armas de fogo e mais por armas cortantes, perfurantes e contundentes.

Os dados de um único ano, dependendo do número de homicídios, podem dar resultados enganosos. Em estados com milhares de homicídios ao ano, isso é difícil de acontecer ao acaso, sendo mais fácil em estados com dezenas de homicídos. Na década de oitenta, o número de homicídios de homens no Pará era da ordem de algumas centenas e o das mulheres de algumas dezenas. O total variou de 467, em 1983, a 813, em 1991, mostrando clara tendência ao aumento.

A análise de todos esses anos revela muitas consistências e é essa a base de dados em que se pode depositar mais confiança. Para cada ano estudado é possível ter uma estimativa da significação estatística dos resultados, de se as diferenças entre as armas usadas para matar homens e mulheres poderiam ser explicadas pelo acaso. É possível, também, avaliar qual o grau de associação entre essas duas variáveis – armas usadas e gênero da vítima.