As armas usadas nos homicídios: diferenças entre os gêneros - A

As armas usadas nos homicídios: diferenças entre os gêneros

A relação entre o tipo de armas usadas para matar e o gênero de quem morre é clara:

• Tanto homens quanto mulheres morrem mais por armas de fogo do que por qualquer outro meio;
• O predomínio das armas de fogo como instrumento do homicídio entre os homens está aumentando;
• Usemos o Estado do Pará como exemplo: até 1988, mais mulheres eram mortas por instrumentos cortantes, perfurantes e contundentes do que por armas de fogo; a partir daquela data, as armas de fogo passaram a predominar;
• O predomínio das armas de fogo entre as mulheres também está aumentando;
• Não obstante, em relação aos homens as mulheres morrem menos por armas de fogo e mais por armas cortantes, perfurantes e contundentes.

Ano	Valor de X2	GL[i]	Prob.	Phi
1983	2,224	4	0,7	0,07
1984	23,445	4	0,000	0,21
1985	28,434	6	0,000	0,24
1986	9,485	4	0,05	0,13
1987	12,085	4	0,017	0,15
1988	40,142	5	0,000	0,26
1989	0,765	4	0,765	0,03
1990	11,866	4	0,018	0,13
1991	13,443	4	0,009	0,13
1992	27,733	3	0,000	0,19

---

[i] O número das categorias de armas variou em alguns anos devido à não inclusão das categorias com frequência zero.

Os dados de um único ano, referentes a um único lugar, dependendo do número de homicídios, podem dar resultados que levam a generalizações erradas. Em estados com milhares de homicídios ao ano, isso é difícil de acontecer ao acaso, sendo mais fácil em estados com dezenas de homicídios. Porém, o estudo de um ou poucos casos e anos levanta o problema das limitações contextuais que surgirão à medida em que introduzirmos mais casos e mais anos. Nesse poster vou variar os anos.
Na década de oitenta, o número de homicídios de homens no Pará era da ordem de algumas centenas e o das mulheres de algumas dezenas. O total variou de 467, em 1983, a 813, em 1991, mostrando tendência ao aumento.
A análise de todos esses anos revela muitas consistências e é essa a base de dados em que se pode depositar mais confiança. Para cada ano estudado é possível ter uma estimativa da significação estatística dos resultados, de se as diferenças entre as armas usadas para matar homens e mulheres poderiam ser explicadas pelo acaso. É possível, também, avaliar qual o grau de associação entre essas duas variáveis – armas usadas e gênero da vítima.

Dos dez anos analisados, oito nos dão resultados estatisticamente significativos que são compatíveis com os resultados de outros estados. Há algumas outras diferenças de gênero que atingem um número menor de vítimas, mas que devem ser levadas em consideração:

• As mulheres, relativamente aos homens, tem mais alta taxa de vitimização de homicídios por estrangulamento e afogamento;

• O grande predomínio das armas de fogo nas mortes de homens faz com que proporcionalmente haja menos homens mortos nas demais categorias, exceto na de lutas e brigas;

• Em conseqüência, o universo das maneiras através das que as mulheres são assassinadas é mais diverso e variado do que o dos homens.

Alguns estudos, sabendo que as taxas de homicídio são mais altas entre os homens do que entre as mulheres, usam a razão entre homens e mulheres na população para explicar a taxa de homicídios, hipotetizando que nos países onde há, proporcionalmente, mais homens, haveria mais homicídios. David Lester analisou dados relativos a 70 países em 1980, chegando à de que essa razão se correlacionava com as taxas de suicídio, mas não com as de homicídio .
No Brasil, entre os dados facilmente acessíveis, o que tem mais alta correlação com o homicídio é o gênero. As diferenças de gênero são muito fortes tanto no que concerne a vitimização quanto no que concerne os autores. No Brasil, a razão entre vítimas homens e vítimas mulheres tem oscilado entre 9 e 11, durante um amplo período de 19 anos, com uma razão média de 10, usando um número inteiro. Na região metropolitana de Belo Horizonte, Sapori e Batitucci demonstraram que as mulheres representavam 12% do total de vítimas entre 1980 e 1995, uma razão de 7,1 homicídios de homens por cada homicídio de mulher. Essas diferenças são iguais às encontradas na análise de Belo Horizonte, sem os municípios vizinhos, da sua região metropolitana.
Há uma crescente bibliografia sobre essas diferenças. Kruttschnitt analisa dados sobre as diferenças de gênero no que concerne a vitimização, os que ofendem e o processo penal. Afirma que, embora muita informação quantitativa tenha sido usada para estabelecer novas relações estatísticas, o progresso teórico foi mais lento. As teorias chamadas de "liberação " e "oportunidade" foram usadas para explicar o crescimento das taxas de ofensas criminais entre as mulheres entre 1950 e 1970 . As diferenças entre gêneros nas taxas tanto de vitimização quanto de criminosos geraram a necessidade de explicá-las. Essas diferenças existem em todas as sociedades observadas, o que parecia sugerir uma teoria fácil. Os que favorecem explicações biológicas se sentiram fortalecidos. Não obstante, não bastava explicar o fato de que a existência de diferenças fosse uma constante: era necessário, também, explicar a variância, de país para país, entre elas. Embora diferentes fatores e teorias tenham sido usados para explicá-las, nenhuma foi sequer formulada em termos suficientemente precisos para poder equacionar a mencionada variância. O nível de imprecisão faz com que as explicações se acumulem e se sobreponham, sendo que os poucos autores que fazem pesquisas e relacionam dados com suas hipóteses, muitos se satisfazem com demonstrar que o “seu” fator contribui para a explicação da variância. Kruttschnitt afirma que as diferenças entre gêneros não se aplicam apenas a taxas globais de ofensas e de vitimização; elas se aplicam também à idade quando a primeira ofensa é cometida; a involução criminal, que se refere a praticar crimes cada vez mais sérios e graves e às taxas, idade e circunstância da desistência da atividade criminal.

O Estado Civil e a probabilidade de vitimização

• Pouco se fala das implicações do estado civil para a vitimização por homicídio. Não obstante, a taxa de vitimização é muito mais alta entre os solteiros do que entre os casados ou vivendo junto ou, mesmo, separados, divorciados e viúvos.

• Influência da idade (há mais solteiros entre os mais jovens)? Não. A relação vale para cada grupo de idade.

• Além disso, a relação também é estável e estrutural: ela se encontra em vários lugares, em verdade todos os que busquei, e resiste ao tempo: entra ano, sai ano, e ela está presente. Os dados apresentados aqui se referem ao Distrito Federal e ao ano de 1993. Em outros anos, também encontramos diferenças fortes; o mesmo acontece em outras unidades da federação.

É das relações mais sólidas da Criminologia.

• Os países com baixas taxas de homicídio tendem a ter outras características criminológicas e, por isso, os dados e teorias geradas neles devem ser usados com muito cuidado quando pretendemos usá-los para analisar o homicídio em países com taxas altas, como o Brasil. Entre elas

· A razão entre as taxas de vitimização masculina e feminina é mais baixa, ou seja, há um número menor de vítimas homens para cada vítima mulher;

· Há uma proporção mais alta de homicídios entre pessoas de gênero diferente. Isso não quer dizer que haja mais homicídios entre os gêneros: ao contrário, as taxas por cem mil habitantes são mais baixas, mas isso se deve a que todas as taxas de homicídio são mais baixas. Significa, apenas, que há mais alta percentagem de homicídios entre os gêneros sobre o total de homicídios;

· O mesmo vale para infanticídio e assassinatos de crianças.

Há diferenças entre os gêneros no que concerne as armas usadas nos homicídios

A relação entre o tipo de armas usadas para matar e o gênero de quem morre é clara:

· Tanto homens quanto mulheres morrem mais por armas de fogo do que por qualquer outro meio;

· O predomínio das armas de fogo como instrumento do homicídio entre os homens está aumentando;

· No Pará, até 1988, mais mulheres eram mortas por instrumentos cortantes, perfurantes e contundentes do que por armas de fogo; a partir daquela data, as armas de fogo passaram a predominar;

· O predomínio das armas de fogo entre as mulheres também está aumentando;

· Não obstante, em relação aos homens as mulheres morrem menos por armas de fogo e mais por armas cortantes, perfurantes e contundentes.

Os dados de um único ano, dependendo do número de homicídios, podem dar resultados enganosos. Em estados com milhares de homicídios ao ano, isso é difícil de acontecer ao acaso, sendo mais fácil em estados com dezenas de homicídos. Na década de oitenta, o número de homicídios de homens no Pará era da ordem de algumas centenas e o das mulheres de algumas dezenas. O total variou de 467, em 1983, a 813, em 1991, mostrando clara tendência ao aumento.

A análise de todos esses anos revela muitas consistências e é essa a base de dados em que se pode depositar mais confiança. Para cada ano estudado é possível ter uma estimativa da significação estatística dos resultados, de se as diferenças entre as armas usadas para matar homens e mulheres poderiam ser explicadas pelo acaso. É possível, também, avaliar qual o grau de associação entre essas duas variáveis – armas usadas e gênero da vítima.

Idade e homicídio

Uma das generalizações mais testadas e consistentes em Criminologia relaciona idade e crimes violentos. Os autores atribuem essa relação, encontrada em diferentes décadas e, até mesmo, séculos, e em muitos países, ao auto-controle, que os jovens não teriam.
Essas posições estão expostas emGottfredson, Michael and Travis Hirschi. 1990. A General Theory of Crime. Stanford University Press.
Outros autores tentaram testar essa explicação. Ver Grasmick, Harold, G., Charles R. Tittle, Robert J. Bursik, and Bruce J. Arneklev. 1993. "Testing the Core Empirical Implications of Gottfredson and Hirschi's General Theory of Crime." Journal of Research in Crime and Delinquency 30:5-29 e a resposta de Hirschi e Gottfredson, 1993. "Commentary: Testing The General Theory of Crime." Journal of Research in Crime and Delinquency 30:47-54.
Essa relação está presente no Brasil em todos os testes a que a submetemos, em diferentes estados e diferentes anos. É estrutural nas duas acepções: relaciona intimamente as variáveis e sobrevive sem problemas a quaisquer variações conjunturais.
O gráfico se refere à vitimização por homicídios. Evidentemente, ano trás ano, os atores (mas não necessariamente os autores) são outros, todos eles. Não obstante, entra governo, sai governo; sobe o crescimento econômico, desce o crescimento econômico; sobe inflação, cai inflação e a relação reaparece todos os anos. Nos cinco anos analisados, 1985 até 1989, duas décadas atrás, o mesmo crescimento acelerado na segunda adolescência é observado; o pico é atingido nas mesmas idades, e o descenso mais gradual também se observa em cada um dos cinco anos. O que chama a atenção é a consistência, a quase sobreposição perfeita das cinco curvas.

• Qualquer programa de segurança pública, em qualquer nível, tem que levar essa relação em consideração. São jovens os que morrem e são jovens os que matam.

• O decréscimo, ainda na casa dos vinte, pode ser acelerado. Sobretudo, muitos nessa casa podem ser ajudados a não cometer crimes.

• Porém, o mais importante é impedir que cheguem a cometê-los. A ação preventiva mais inteligente é a que mais interferir com o crescimento acelerado durante a adolescência. São muitas medidas que podem funcionar e podem/devem ser testadas, mas certamente cada uma delas deve ser avaliada.

• Infelizmente, nossos candidatos parecem ter respostas simples e corretíssimas para tudo. Oxalá fosse assim. Se fosse tão simples e fácil, não estaríamos onde estamos.

Uma revisão da bibliografia relevante que ainda é útil se encontra em

• Katz, Rebecca S. 1999. "Building the Foundation for a Side-by-Side Explanatory Model: A General Theory of Crime, the Age-Graded Life-Course Theory, and Attachment Theory." Western Criminology Review 1(2). [Online]. Available: http://wcr.sonoma.edu/v1n2/katz.html.